O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, Flávio Dino também é senador pelo PSB do Maranhão. Ele está licenciado do cargo para exercer a função de ministro da Justiça.
Flávio Dino foi indicado por Lula na vaga aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o Supremo no final de setembro após quase 12 anos.
A indicação segue para o Senado, onde Flávio Dino será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Depois, a indicação será votada pelos senadores no plenário da Casa. Se aprovado pela maioria em uma votação secreta, Flávio Dino tomará posse como ministro do STF.
Ministros do STF têm aposentadoria compulsória aos 75 anos. Assim, se aprovado, Flávio Dino, que tem 55 anos, poderá ficar no tribunal até o ano 2043.
Flávio Dino é a segunda indicação do terceiro mandato de Lula para o Supremo. Anteriormente, o presidente indicou Cristiano Zanin, que assumiu em agosto.
Segundo a Constituição, a indicação para o STF é de escolha livre do presidente, que precisa respeitar os seguintes preceitos:
• o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
• ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
• ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra
Desde a saída de Rosa Weber, Flávio Dino era apontado como o principal favorito para ser ministro do Supremo. O outro cotado era o advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias.
Com a indicação de Flávio Dino, o número de ministras do STF agora cairá para 1, apenas Carmen Lúcia. Lula foi pressionado pelas bases, mas acabou por indicar um homem de novo.
Flávio Dino é formado em direito em 1991 pela Universidade Federal do Maranhão e concluiu o mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Dino também virou professor da UFMA em 1994. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato de 2007 a 2011 pelo PC do B.
Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, durante o governo Dilma Rousseff.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, na segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito.
Ele foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em 2022, foi eleito senador com 62,41%. Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1º de janeiro de 2023.
Flávio Dino é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino.
