Foto: Roberto Soares/Alepe
O primeiro orçamento da governadora Raquel Lyra (PSDB), modificado por emendas dos deputados da Assembleia Legislativa (Alepe), foi aprovado por unanimidade na Casa, nesta última terça-feira (5) e seguiu para a sanção da gestora. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e o Plano Plurianual (PPA) receberam 34 votos favoráveis, a quantidade de parlamentares presentes. Ao projeto orçamentário do Governo Estadual foi acrescentado o repasse de R$1,1 bilhão previsto pelo Governo Federal, montante que reforçará a receita de Pernambuco.
O projeto orçamentário da governadora não incluiu a previsão de repasse deste montante anunciado pelo Executivo Nacional, o que desagradou a Assembleia e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A Corte foi quem avisou aos deputados sobre a redução no valor. O deputado governista Antônio Moraes (PP) teme pelas previsões do Tesouro Nacional sobre o crescimento da economia brasileira. Para o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, a gestão da tucana foi “conservadora”. Ainda segundo pontuou o presidente do Tribunal, além do próprio TCE-PE, o Governo do Estado e a Alepe, o Judiciário e a Defensoria Pública também serão beneficiados com este aumento no orçamento. “A gente tá trabalhando de acordo com o Tesouro Nacional”, afirmou o presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB).
“É importante para o Governo que o orçamento esteja aprovado, para dar uma tranquilidade até de previsão dos investimentos nas áreas mais importantes para o Estado. Agora, o que a gente espera realmente é que essas previsões do Tesouro Nacional se concretizem e que realmente a economia cresça 18.4% no próximo ano. Se por ventura isso não ocorrer, é bem provável que a gente tenha contingenciamento no orçamento no próximo ano”, alertou Moraes.
Questionado se acredita que a governadora vetará o acréscimo de R$1,1 bilhão, o presidente da Alepe acredita que não. “O que foi votado na Comissão de Finanças foi feito através de um acordo. A deputada Débora (presidente da Comissão), no final, veio com o seu relatório final e foi aprovado esse relatório. Eu acredito que tenha sido conversado isso com o Palácio, eu acho que não vai ter problema nenhum, e até que se for vetado tudo, vai atrasar, vai atrasar aí a LOA, o PPA, e acredito que isso não vai acontecer”, afirmou.
Do Blog da Folha PE
