Foto: divulgação
A Advocacia-Geral da União (AGU) participa da Caravana Federativa nestas segunda e terça-feira (15 e 16/04) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). A caravana acontece paralelamente ao VII Congresso de Municípios de Pernambuco, organizado pela Associação Municipalista do Estado (Amupe).
No estande da AGU, advogados da União e procuradores federais vão orientar representantes dos municípios sobre a possibilidade de acordos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais.
Durante o evento também serão fornecidas orientações sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, lançada pela instituição. Estarão presentes membros da AGU lotados na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e na Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5).
