SAÚDE
O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e das Promotorias de Justiça com atribuição em saúde dos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Itapissuma, Itamaracá, Igarassu e Olinda, promoveu audiência para tratar da regionalização da assistência materno infantil dos municípios do Litoral Norte do Estado.
Participaram do ato representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e das Secretarias Municipais de Saúde de Abreu e Lima, Paulista, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu. Pelo MPPE, a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, e as Promotoras de Justiça Fabiana Kiuska Seabra dos Santos (Abreu e Lima), Mirela Maria Iglesias Laupman (Paulista), Clarissa Dantas Bastos (Itapissuma/Itamaracá), Manuela Gonçalves (Igarassu) e Maisa Silva Melo de Oliveira (Olinda).
Na ocasião, foi discutida a repercussão da recente notícia referente à construção de uma nova maternidade no município de Igarassu, destinada a atender às gestantes dos municípios da 1ª Microrregião de Saúde do Estado. No ato, representantes da Secretaria Estadual informaram que a nova unidade contará com 135 leitos (Porte II), terá perfil preferencialmente de alto risco, mas atenderá também a parturientes de risco habitual da região, e a gestão da unidade será estadual. A previsão é que a inauguração da nova maternidade ocorra em até dois anos.
Representantes das Secretarias Municipais de Saúde apresentaram questionamentos acerca dos dados técnicos que embasaram a decisão da construção da nova maternidade em Igarassu. Destacaram, ainda, que enquanto não for inaugurada a nova unidade, os municípios não possuem condições de suportar sozinhos o custo financeiro de manutenção dos leitos destinados às gestantes de risco habitual, necessitando da assistência do Estado.
Por fim, as Promotoras de Justiça questionaram ao Estado como será garantida a adequada assistência às gestantes da região nesse intervalo de tempo até a construção e inauguração da nova maternidade, pelo que buscarão do poder público o estabelecimento de fluxo de atendimento às gestantes de risco habitual dos municípios do litoral norte.
