Ao todo, 17.339 famílias já realizaram o sonho da posse de sua casa com total segurança jurídica em Pernambuco
O município de Agrestina, no Agreste Central pernambucano, recebeu a caravana de ações dos programas Morar Bem PE, do Governo de Pernambuco (por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh-PE e da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab), e Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel), do governo federal.
No município, o financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhorias ultrapassou R$ 400 mil, contemplando 200 famílias. O evento de assinatura dos contratos foi realizado na última quarta-feira (1º), na Escola Estadual Professor José Constantino, no Centro da cidade.
Na modalidade Regularização Fundiária do Morar Bem PE, os moradores tiveram a oportunidade de assinar contratos visando à escrituração do imóvel em que habitam, garantindo título de propriedade, moradia digna e segurança jurídica. Do total de beneficiários, 40 famílias (20%) também foram contempladas com recursos de até R$ 22 mil para reformas em suas casas, por meio do RegMel.
A diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Clarissa Lima, participou do evento e falou da relevância da ação. “São anos de espera e aqui começa o processo de regularização e realização do sonho de muitas famílias que irão receber o documento do seu imóvel”.
Entre os beneficiados, a moradora Aurora Terezinha, que vive há mais de 30 anos na mesma casa. “Eu sempre sonhei em receber esse documento e agora estou muito feliz por vocês terem chegado em Agrestina para resolver”, comemorou.
Em Agrestina, a proposta de regularização fundiária envolveu serviços de mobilização comunitária, cadastros físico e social, cartografia básica, estudos técnicos ambientais e de áreas de risco, além de projetos de regularização fundiária e de infraestrutura essencial. As execuções somaram R$ 434.400, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal.
Já os serviços de melhorias habitacionais – como construção ou reforma de banheiros, ampliação de cômodos, instalação de fossas e sumidouros, adequação elétrica e hidráulica, revestimentos, esquadrias, pisos e obras de acessibilidade – totalizaram R$ 1,2 milhão. Assim, o investimento em Agrestina atingiu R$ 1.634.400.
Com o município, já são 21 cidades com contratos assinados em Pernambuco, totalizando 4.947 contratos. A marca ultrapassou 5 mil contratos assinados em todo o Estado.
*Sobre o Regmel*
O RegMel tem como objetivo combater a inadequação de domicílios, com financiamento em condições especiais e subsídios para obras e serviços de regularização fundiária e melhorias habitacionais. Pernambuco foi habilitado como agente financeiro do programa em 2022, mas foi a partir de 2023, na atual gestão, que houve avanços significativos.
Até agora, Pernambuco já emitiu 12.392 títulos de propriedade (sendo 1.043 pela Cehab e 11.349 pela Perpart). Outros 33.850 processos seguem em andamento. Pelo RegMel, já foram firmados 4.947 contratos, que, somados aos títulos já entregues, garantiram que 17.339 famílias conquistassem a posse definitiva de seus imóveis.
Fotos: Matheus Santos
