Foto: Ascom/Asces-Unita
O Festival Pernambuco Meu País chega à sua segunda edição em Caruaru nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Pátio do Forró Luiz Gonzaga. Além da programação cultural e musical, o evento contará com uma novidade: a presença do Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Caruaru.
A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Governo do Estado e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Os atendimentos serão feitos no Ônibus da Nupemec do TJPE, em regime de plantão judiciário, das 21h às 2h.
O Juizado vai atuar em casos de reclamações de consumidores e em situações de crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena não ultrapasse dois anos. Nessas situações, será registrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Polícia Civil, seguido de audiência de conciliação ou proposta de transação penal.
A estrutura contará com a coordenação do juiz Marupiraja Ribas, dois servidores do TJPE, um promotor de Justiça por plantão e a colaboração de professores, advogados e dez estagiários do curso de Direito da Asces-Unita a cada noite do festival.
Segundo o juiz Marupiraja Ribas, a presença do Juizado durante o evento ajuda a prevenir infrações consumeristas e criminais, além de garantir a segurança da população. Ele destaca ainda o papel da ação para a formação prática dos estudantes de Direito. “A presença deste equipamento judicial reforça a prevenção da prática de infrações consumeristas e criminais, protegendo e assegurando a segurança da população que irá curtir a festa, sendo ainda de grande importância para o ganho de conhecimento prático dos acadêmicos de Direito da Asces-Unita”.
Com o plantão judiciário noturno, o Juizado Itinerante reforça a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e aproxima ainda mais a Justiça da população.
