O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no próximo dia 24, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
A APO são vistorias e simulações referentes à efetividade do plano de emergência proposto pela Petrobras, que tem interesse em explorar petróleo na área costeira, tida como tão promissora quanto o pré-sal. O procedimento é o último passo antes de o Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conceder licença para exploração na região.
Por meio de nota publicada na página do Senado, o presidente da Casa diz ter recebido “com grande alegria” a notícia sobre o avanço nas etapas para a pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial.
“Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de três a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, informou.
“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, completou.
O bloco FZA-M-59 fica a 170 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. Pelas redes sociais, Randolfe Rodrigues afirmou que recebeu a confirmação da data em conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A reunião preparatória entre equipes técnicas da petroleira e do órgão ambiental para a APO aconteceu na terça-feira (12). Segundo o parlamentar, um navio-sonda da Petrobras está no litoral norte e segue para o local da perfuração.
Nova fronteira
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos por ser tratada como nova e promissora fronteira de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas só tem autorização do Ibama para perfurar dois, na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu ao Ibama uma reconsideração e espera a decisão.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm pressionado pela liberação da licença. No Congresso, Alcolumbre tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. A espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à estatal.
