Foto: Ricardo Stuckert / PR
Reunidos no Rio de Janeiro, os países do Brics divulgaram, neste domingo (6), a Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, na qual destacam a “importância do Sul Global como um motor de mudanças positivas, especialmente diante de desafios internacionais significativos”, entre os quais o documento inclui o agravamento das tensões geopolíticas, a desaceleração econômica, as transformações tecnológicas aceleradas, as medidas protecionistas e os desafios migratórios.
“Acreditamos que os países do BRICS continuam a desempenhar um papel central na expressão das preocupações e prioridades do Sul Global, assim como na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, com base no direito internacional”, diz o documento.
Os países também se posicionam pela paz em relação a conflitos e guerras no mundo e defendem a necessidade de aprofundarem a cooperação econômica entre os membros do grupo, de se unirem diante da crise climática e de cooperarem pela promoção do desenvolvimento humano, social e cultural.
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.
Os 11 membros permanentes representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.
Guerras
Em relação aos conflitos internacionais, os países expressam preocupação “com os conflitos em curso”, e com o aumento dos gastos militares globais:
“Expressamos preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polarização e fragmentação da ordem internacional”.
“Manifestamos apreensão diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Defendemos uma abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posições nacionais sobre questões globais cruciais, incluindo o desenvolvimento sustentável, a erradicação da fome e da pobreza e o enfrentamento global da mudança do clima, ao mesmo tempo em que expressamos profunda preocupação com tentativas de vincular segurança à agenda climática”.
Os países condenam os ataques militares contra o Irã, que é membro do bloco, e pedem cessar-fogo na Faixa de Gaza. “Condenamos os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde 13 de junho de 2025, que constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e expressamos profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”, diz o texto.
Em relação à guerra em Gaza, a Declaração Final chama “as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária”.
Sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia, integrante fundadora do Brics, a declaração diz que os países “esperam que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”.
“Registramos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, incluindo a criação da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia”.
Cooperação entre países
O texto final recebe o título de Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável e contém 126 pontos, divididos em cinco tópicos:
Fortalecendo o Multilateralismo e Reformando a Governança Global;
Promovendo a Paz, a Segurança e a Estabilidade Internacionais;
Aprofundando a Cooperação Internacional em Economia, Comércio e Finanças;
Combatendo a Mudança do Clima e Promovendo o Desenvolvimento Sustentável, Justo e Inclusivo;
Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Humano, Social e Cultural.
Em relação à cooperação financeira, entre outros pontos, o documento afirma que os países buscarão, juntos, promover um sistema tributário internacional justo, mais inclusivo, estável e eficiente.
“Reiteramos nosso compromisso com a transparência fiscal e com a promoção do diálogo global sobre tributação eficaz e justa, aumentando a progressividade e contribuindo para os esforços de redução da desigualdade. Temos como meta aprofundar a coordenação global entre as autoridades tributárias, melhorar a mobilização de receitas domésticas, assegurar uma alocação justa dos direitos de tributação e combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos”.
Os países também ressaltam a importância de promover um maior engajamento do setor privado e de simplificar operações empresariais.
“Relembramos a relevância de seguir promovendo o engajamento ativo do setor privado, apoiando o desenvolvimento e a promoção de micro, pequenas e medias empresas (MSMEs, em inglês) e incentivando um ecossistema global de comércio mais resiliente e dinâmico. Pretendemos seguir trocando melhores práticas de apoio a MSMEs, incluindo por meio de serviços e plataformas digitais voltados para a simplificação de operações empresariais”, diz o documento.
Agência Brasil
