Senado votará projeto contra a ‘adultização’ de crianças e adolescentes nesta quarta-feira

Publicidade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o plenário da Casa vai votar, nesta quarta-feira, o projeto de lei que combate a chamada “adultização” de crianças e adolescentes. Após a oposição chegar a um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, a expectativa é que a aprovação do texto pelos senadores seja feita sem dificuldades.

A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.

— Desde que começou a tramitar aqui no Senado, ficou evidente que se trata de um assunto urgente. Tanto aqui, como na Câmara dos Deputados, a matéria recebeu atenção prioritária, em razão da necessidade de uma resposta legislativa célere e eficaz sobre esse tema tão sensível. Seu foco é claro: criar regras de proteção, diminuir riscos de exploração e tornar a internet um espaço mais seguro para crianças e adolescentes. O projeto estará na Ordem do Dia desta quarta-feira para que possamos deliberá-la. Informo que ela já conta com requerimento de urgência, subscrito pelo Senador Alessandro Vieira e outros Líderes, e que já designei o nobre Senador Flávio Arns como relator de Plenário, e ele já está analisando o projeto — disse o presidente da Casa.

O Globo

Publicidade