
OLINDA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, convoca audiência pública para debate amplo e participativo sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, envolvendo diversos atores sociais, autoridades públicas, especialistas e representantes de movimentos sociais. A audiência será realizada no dia 15 de outubro, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, localizada na Av. Pan Nordestina, 646, Bairro Vila Popular, Olinda.
Qualquer pessoa interessada em participar pode comparecer, bem como se manifestar na audiência, mediante inscrição prévia no local da audiência. Tanto os cidadãos e cidadãs como as autoridades convidadas também poderão submeter documentos pertinentes ao tema da audiência à apreciação da presidência, que será da promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.
O Edital de convocação da audiência pública foi publicado no DOE de 29 de setembro de 2025.