Parceria envolve Secretarias Estaduais na descaracterização de mercadorias apreendidas e a entrega de kits para mulheres vítimas de agressões em Pernambuco.
A Receita Federal do Brasil realiza no Recife, nesta terça-feira, 18, a partir das 14h, o evento Receita por Elas. A ação acontecerá simultaneamente em nível nacional – em todas as unidades da Receita no País – alusiva ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro).
Em Pernambuco, a iniciativa foi ampliada por meio de parceria do projeto _Receita Cidadã_- do programa Cidadania Fiscal – com o Governo Estadual, envolvendo as Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE), da Mulher, de Defesa Social e a Secretaria de Saúde. Para esta ação específica, o _Receita por Elas_, os apenados do projeto Novos Passos (Seap/PE) transformaram nas oficinas laborais dos presídios (de costura, de serigrafia, de calçados e de mochilas) as mercadorias apreendidas pela Receita Federal, com o objetivo de montar um kit a ser doado às mulheres vítimas de violência que procurarem as delegacias especializadas e casas-abrigo. Na ocasião, a Receita Federal doará celulares a serem usados pelos policiais militares de Pernambuco, que atuam nas patrulhas do PM Contectada (“bonés laranjinhas”) e acontecerá ainda a exposição e entrega simbólica dos kits especialmente descaracterizados e produzidos pelos apenados do Sistema Prisional de Pernambuco para contemplar mulheres vítimas de violência.
Os resultados e o impacto desta ação interinstitucional serão apresentados à sociedade no evento que pretende reunir representantes do segmento de combate à violência contra a mulher, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI/PE), bairro Recife Antigo. Em 2025, foram encaminhadas, até o momento, pela Receita Federal da 4ª RF, à Seap/PE o equivalente a R$ 5.827.748,41 em mercadorias apreendidas para a descaracterização.
Os kits são formados por peças devidamente descaracterizadas, de vestuário, calçados, mochilas e acessórios, mercadorias apreendidas nas operações de rotina da Receita Federal. A intenção é que, em uma situação emergencial, mulheres vítimas de violência que eventualmente se dirijam às Casas-abrigo e às delegacias especializadas da Mulher recebam os kits, possibilitando maior dignidade para um recomeço de vida. Graças a parcerias como estas, o projeto Receita Cidadã, da Receita Federal e ao projeto Novos Passos, da Seap/PE, é possível transformar e ressignificar com sustentabilidade as ações de acolhimento ao público feminino.
Grupos reflexivos- Paralelamente às oficinas laborais nas penitenciárias, que contribuem para ressocializar os apenados, também está sendo proposto pela Receita Federal em parceria com a Seap/PE, a criação de grupos reflexivos com a ativa participação das equipes psicossociais e dos internos. A finalidade é sensibilizar os homens, por meio de palestras e diálogos, evitando futuros casos de agressões às mulheres.
