Por Daniele Medeiros
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, não pode ser apenas uma data de homenagens simbólicas. Celebrar as conquistas das mulheres é importante, mas é igualmente necessário reconhecer que ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir segurança, igualdade e dignidade. A data precisa se materializar em ações que realmente protejam e reconheçam o valor da mulher na sociedade. O 08 de março precisa mobilizar a sociedade e as instituições especialmente no combate à violência doméstica e familiar. Infelizmente, a violência contra as mulheres no Brasil continua sendo uma realidade dramática e persistente.
Diariamente nos deparamos com inúmeras notícias de mulheres sendo vitimadas pela violência. Há avanços legislativos e institucionais é verdade, contudo, são avanços tímidos, diante de milhares de brasileiras que ainda vivem sob risco de violência dentro de suas próprias casas — justamente no espaço que deveria ser de proteção. A análise do Lesfem aponta que, entre os quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, predomina o crime no âmbito íntimo (75%), sendo que, a maioria das mulheres foi morta ou agredida na própria casa (38%) ou na residência do casal (21%) (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/numero-de-vitimas-de-feminicidio-supera-em-38-registros-oficiais).
O feminicídio é a face mais extrema dessa violência — inúmeras mulheres sendo mortas em razão de seu gênero. Mas um dado recente revela algo ainda mais preocupante. A pesquisa Retratos do feminicídio no Brasil revela que no contexto de 1.127 feminicídios registrados em 2021-2025, 148 mulheres (13,1%) foram mortas mesmo tendo uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) vigente. Esse dado revela a necessidade urgente de aprimoramento no monitoramento das medidas protetivas de urgência. É importante afirmar que a MPU tem sido um mecanismo que salva vidas sim, inclusive uma pesquisa de 2023 em Mato Grosso revelou que 80% das vítimas de feminicídio não tinham medida protetiva concedida pelo Judiciário. (DPEMT – Pesquisa revela que 60% das vítimas de feminicídio tinham relatado violência prévia para família e amigos)
O fato é que o Brasil ainda enfrenta uma cultura marcada por desigualdades de gênero, fundamentadas na prática do machismo e misoginia.
Nesse contexto, reconhecer o 08 de março significa fortalecer políticas públicas, ampliar redes de apoio, facilitar o acesso à justiça e divulgar instrumentos de proteção. Significa, sobretudo, garantir que mais mulheres saibam que a denúncia é um passo possível e que a medida protetiva pode representar a diferença entre viver e morrer.
O sincero desejo do dia de hoje, é que nenhuma mulher precise morrer mais para que a sociedade reconheça o valor da sua vida.
_Daniele Medeiros é docente do UniFavip Wyden advogada, Mestra e doutoranda em Direito pela Unicap, especialista em Direitos Humanos pela UFPE, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Caruaru._
