Nova legislação facilita o acesso ao transporte e reduz a burocracia para os beneficiários
O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) sancionou, nessa quarta-feira (1º), a lei de iniciativa do vereador Professor Jorge Quintino (PODE) que garante a gratuidade no transporte público municipal para pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
A iniciativa nasceu de um anteprojeto apresentado pelo parlamentar e, posteriormente, foi acolhida pelo gestão municipal.
A medida amplia o acesso ao transporte público, garantindo mais dignidade e qualidade de vida às pessoas com fibromialgia, além de facilitar o deslocamento para consultas, tratamentos e demais atividades essenciais, considerando as limitações provocadas pela condição.
A nova legislação também amplia a validade dos laudos médicos para pessoas com condições clínicas irreversíveis, reduzindo a necessidade de renovações frequentes e garantindo mais praticidade aos usuários.
A construção da proposta reforçou a parceria entre o Legislativo e o Executivo na elaboração de políticas públicas voltadas à população.
Para Jorge Quintino, a entrada em vigor da legislação representa uma importante conquista para as pessoas com fibromialgia e demonstra que o diálogo entre os poderes produz resultados concretos para a cidade.
“Quero agradecer ao prefeito Rodrigo Pinheiro pela sensibilidade em acolher essa iniciativa do nosso mandato e transformá-la em realidade. Essa lei garante mais dignidade, inclusão e acesso ao transporte público para pessoas que convivem diariamente com a fibromialgia. É uma conquista construída por meio da parceria entre o Legislativo e o Executivo, sempre com o objetivo de melhorar a vida da população”, destacou o vereador.
