Nesta edição, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte disponibiliza R$ 9 milhões para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos em Pernambuco. Os recursos decorrem da renúncia fiscal do ICMS, mecanismo por meio do qual o Governo do Estado autoriza que empresas contribuintes direcionem parte do imposto devido ao patrocínio de projetos aprovados pela Secretaria de Esportes.

Podem participar instituições sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas de 20 de julho a 28 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Esportes (esportes.pe.gov.br), com o envio de toda a documentação exigida.

O edital, a portaria de publicação, os modelos de Plano de Trabalho e de Mapa Orçamentário, além dos demais documentos necessários para participação, estão disponíveis no site da Secretaria de Esportes. A Tabela de Preços será disponibilizada em 20 de julho de 2026, conforme previsto no edital.

A Secretaria orienta que os interessados realizem a leitura integral do edital antes da inscrição, observando os requisitos, prazos e demais disposições previstas.

Segundo a secretária de Esportes do Governo de Pernambuco, Ivete Lacerda, é importante que as instituições observem atentamente as regras estabelecidas no edital: “A publicação do Edital 2026 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte marca o início do processo de inscrição de projetos que poderão participar da seleção prevista na legislação estadual. Orientamos que as instituições interessadas consultem o edital, verifiquem toda a documentação exigida e observem os prazos estabelecidos para cada etapa do processo”, conclui.

Cronograma do Edital 2026

• Inscrições: 20 de julho a 28 de agosto de 2026.

• Análise dos projetos: 28 de agosto a 4 de setembro de 2026.

• Resultado preliminar (site da Secretaria): 4 de setembro de 2026.

• Interposição de recursos: 8 a 10 de setembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: leideincentivope2026@gmail.com.

• Resultado final: 17 de setembro de 2026, no site da Secretaria de Esportes e no Diário Oficial do Estado.