Especialistas da América Latina discutem alternativas para fortalecimento dos canais de defesa dos direitos do cidadão

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CRÉDITO FOTO: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. Divulgação

O Nordeste se torna o centro do debate sobre os direitos do cidadão e a transparência institucional na América Latina nesta semana. A partir desta quarta-feira, dia 26, às 9h30, Maceió (AL) passa a sediar o 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”.

A abertura oficial do evento será marcada pela palestra magna de Cristovam Buarque, ex-Ministro da Educação do Brasil e ex-Governador do Distrito Federal. Durante o evento serão abordados temas de grande relevância na atualidade como o combate ao assédio moral, institucional ou sexual no ambiente de trabalho, em palestra ministrada por Samara Furtado, ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Instrumentos de apoio a conscientização e ao combate à violência de gênero e ao feminicídio como o “Banco Vermelho” também estarão em destaque no durante a palestra Ângela Brêtas, Ouvidora da Mulher da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O papel das ouvidorias diante dos desafios da sociedade digital que incluem a compulsão por apostas em Bets, Inteligência Artificial e Fake News. Estes assuntos serão tratados nas palestras de Juliana Prates, auditora do Tribunal de Contas da Bahia e Raquel Tortora, Ouvidora-Geral da Itaipu Binacional.

Promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, *o encontro acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta e se estende até o dia 28 de agosto*. Com o tema central “Um encontro de todas as vozes”, a iniciativa internacional tem o mérito de trazer para a região Nordeste ouvidores, defensores públicos, gestores e especialistas de diversas partes do Brasil e de países latino-americanos.

O objetivo principal é discutir o aprimoramento e a independência das ouvidorias, consolidando-as como o principal escudo de defesa dos interesses da população. Durante os três dias de fórum, a pauta central focará em como tornar esses canais mais acessíveis aos cidadãos leigos, garantindo transparência e eficiência real na resolução de conflitos.

Para o público geral, o evento joga luz sobre um passo fundamental para o exercício da cidadania: a compreensão do verdadeiro papel de um ouvidor. Diferente de um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que segue roteiros padronizados para resolver problemas rotineiros, a ouvidoria é — ou deveria ser — a representante do povo dentro das organizações.

Trata-se da instância com capacidade de enfrentar a burocracia, investigar falhas estruturais em prefeituras, hospitais, bancos e concessionárias, e transformar uma insatisfação individual em uma mudança definitiva e coletiva.

Petrônio Tavares, presidente do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, reforça que a evolução e a independência desses canais são urgentes. “As ouvidorias são o verdadeiro termômetro da nossa sociedade e a principal ferramenta de proteção para quem busca respeito e eficiência”, afirma.

O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e patrocínio da Itaipu Binacional. Conta ainda com os apoios das instituições internacionais ILO – Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo, RIdDU – Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias e incasur – Instituto Internacional de Estudios y Capacitación Social del Sur.

Sobre o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania
O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania atua há mais de três décadas com o compromisso de promover a inclusão, o desenvolvimento e o engajamento cívico. Por meio de projetos de qualificação, campanhas de solidariedade e grandes seminários, a ONG estimula a harmonia das relações sociais e a defesa dos direitos fundamentais da sociedade.

 

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