Lula assina nesta quinta-feira decreto que regulamenta escala 5×2 e garante dois dias de descanso semanal

Publicidade
Publicidade - Água Santa Joana

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar nesta quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. A previsão é que as regras comecem a ser aplicadas a partir de 16 de dezembro.

O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que informou que o presidente sugeriu ajustes no texto para evitar dúvidas entre trabalhadores e empregadores durante o processo de transição.

A mudança representa uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, ao estabelecer cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A proposta também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses para adequação às novas regras.

O fim da escala 6×1 recebeu apoio de parlamentares governistas e da oposição, além de entidades sindicais, que destacam os benefícios da medida para a qualidade de vida, a convivência familiar e a saúde dos trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também acompanha a questão, com ações sob relatoria do ministro Flávio Dino.

Segundo pesquisa da Nexus realizada em fevereiro, 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

Publicidade
Publicidade - Nômade