Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode livrar os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia.
A votação do texto ocorreu de forma simbólica – quando não há registro nominal de votos. Parlamentares e dirigentes partidários pressionam para que a conclusão da análise do texto ocorra antes das eleições municipais deste ano.
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para acelerar a votação pelo conjunto dos senadores.
Com o apoio de partidos de todos os espectros, a PEC teve somente dois votos contrários: Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia sinalizado que pediria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para levar a proposta à votação ainda nesta semana no plenário principal do Senado, o que líderes partidários indicaram rejeitar em reunião na última quinta (8).
Por G1
