O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lançou, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.
A cerimônia contou com as presenças do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, detalhou as ações previstas no Novo PAC, que vão atender ao Estado de Pernambuco. Pelo menos, 173 medidas institucionais serão tomadas e atendem, pelo menos, cinco áreas, são elas:
– Aperfeiçoam do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental
– Incentivos à transição ecológica
– Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
– Aprimoramento dos mecanismos e concessão e PPP
– Planejamento, gestão e compras públicas
Em todos os estados do Brasil, o Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O valor total é dividido entre recursos públicos e privados. A expectativa é gerar 4 milhões de empregos.
Em Pernambuco, no eixo de transporte, estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape, é um dos destaques. Haverá adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluídas a fábrica de hemoderivados da Hemobrás e a refinaria Abreu e Lima.
Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios terão suas obras concluídas.
Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Obras em destaque no Estado
– Ferrovia Transnordestina;
– Adequação da BR-423 – São Caetano – Lajedo;
– Adequação da BR-104 – Caruaru – Divisa PB;
– Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa (Obra – 72% – Inclui 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa);
– Adutora do Agreste Pernambucano – 1ª Etapa;
– Recuperação do patrimônio histórico de Recife e Olinda Fernando de Noronha;
– Ampliação do Hospital Universitário da UFPE;
– Infovia estadual e internet em 5.937 escolas;
– Hemobrás – conclusão da fábrica de hemoderivados;
– Conclusão da Refinaria Abreu e Lima;
– Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
Preservação do patrimônio histórico
O Novo PAC aposta também na valorização da cultura local e para isso, o plano contempla retomada, conclusão é novas obras que preservam o patrimônio histórico pernambucano.
Fernando de Noronha: Conservação e revitalização do Forte Santo Antônio e Conservação e revitalização do Forte São Pedro do Boldró.
Olinda: Requalificação do Largo e Adro da Igreja de N. S. do Monte; Restauração da Igreja de São Pedro; Restauração do Casarão Hermann Lundgren – implantação do Centro da Memória de Olinda; Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho – implantação da Escola de Cine Animação; Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo – entorno; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II.
Recife: Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II; Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio – Bens Integrados.
