29/9/2023 – A encomenda postal que continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas
Em uma operação conduzida pela Divisão de Repressão da Receita Federal (Direp04), realizada no último dia 22 de setembro de 2023, localizou uma encomenda postal que continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas, com um valor aproximado de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil Reais).
A identificação e qualificação das pedras preciosas contidas na encomenda foram realizadas com o suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, que conduziu testes e exames em seus técnicos e laboratórios em Recife/PE. Os resultados confirmaram a autenticidade das pedras preciosas.
Essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a esta apreensão.
No presente caso, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras, bem como apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.
Diante dessa situação, caso o remetente não comprove a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.
A Receita Federal mantém constante monitoramento e está sempre alerta, trabalhando com precisão no combate aos ilícitos para desarticular o crime organizado.
