Foto: Valter Campanário/Agência Brasil
BRASÍLIA – Recentemente empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso já decidiu priorizar até o fim do ano julgamentos de pautas trabalhistas e econômicas, segundo revela o site Poder360. Desde quando assumiu a presidência da Corte, Barroso vem divulgando mensalmente a pauta de julgamentos.
Ao longo de novembro, O STF deve analisar ações que tratam sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Difal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), omissão do Congresso Nacional sobre licença paternidade e sobre a terceirização de serviços.
O ministro contratou o economista-chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Guilherme Resende, para ajudar na elaboração dos seus votos – algo incomum entre os magistrados. A movimentação indicava que as prioridades de Barroso em seu início de gestão seriam em torno de temas econômicos.
Em outubro, Barroso priorizou na sua primeira semana o julgamento de ações que tratavam sobre violações de direitos humanos nos presídios brasileiros e sobre licença-maternidade para funcionárias com contratos temporários em órgãos públicos.
Logo no início da sua gestão à frente do STF, o presidente estabeleceu um novo método para os julgamentos: agora, o processo será analisado em duas partes, separado por um intervalo de dias. O rito continua o mesmo, com a leitura do relatório seguida pelas sustentações orais e os votos dos ministros.
