Foto: Marcello Casal Jr
O senador Fernando Dueire (MDB) propôs um projeto de lei (PL 5153) que visa reduzir o valor da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas acima dos 50 e 70 anos. O valor da taxa cobrado pelos órgãos de trânsito será proporcional à validade do documento. A expectativa é que 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas
Atualmente, os motoristas com mais de 70 anos renovam a habilitação por três anos. Já os que possuem 50 renovam com cinco anos de validade. Contudo, os dois grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos. Por meio do projeto, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os que possuem mais de 70, receberão 70% de desconto.
“O que estamos propondo é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Quem tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não deveria pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo mais a validade da documentação não. Então é preciso ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH”, explicou Fernando Dueire.
O cálculo do desconto vai variar de acordo com o local que o documento foi emitido, tendo em vista que cada estado possui um valor diferente para o serviço de renovação.Em Pernambuco, o valor da renovação é de R$ 217, 19 para todas as idades. Com o desconto na taxa, motoristas com mais de 50 anos irá desembolsar R$ 188, 10 e os que possuem 70, R$ 176, 47.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e da Constituição de Justiça do Senado.
Do Blog da Folha
