Por Brenno Ribas – Docente de Direto do UniFavip Wyden
No contexto contemporâneo, o Dia da Justiça no Brasil, celebrado no dia 8 de dezembro, suscita uma análise reflexiva diante da discrepância notória entre a importância intrínseca da justiça e a imagem frequentemente desfavorável que o judiciário brasileiro adquiriu na sociedade. Este dia emblemático não apenas comemora os princípios da justiça e equidade, mas também serve como um convite à ponderação sobre a efetividade e legitimidade do sistema judiciário em solo nacional.
A desconfiança e a insatisfação expressas pela população em relação ao judiciário são notórias e constituem uma teia complexa de percepções enraizadas em experiências individuais, observações coletivas e, por vezes, na disseminação de desinformação. De Aristóteles, filósofo grego venerado pela sua análise sobre ética e justiça, emerge uma premissa valiosa para este contexto: “A justiça consiste em dar a cada um aquilo que lhe é devido”. Esta máxima ressoa, pois reflete não apenas a essência da justiça, mas também a expectativa social depositada no sistema judiciário.
Contudo, a realidade atual do judiciário brasileiro é permeada por desafios multifacetados. A lentidão processual, a percepção de privilégios a determinados estratos sociais, a corrupção e a falta de transparência são aspectos que corroem a credibilidade do sistema judiciário aos olhos da sociedade. Tais percepções resultam em um distanciamento entre a população e a confiança na capacidade do judiciário em efetivar decisões justas e equitativas.
É imperativo destacar que a justiça é um pilar fundamental para a estabilidade social e o desenvolvimento democrático de uma nação. É ela que assegura a proteção dos direitos individuais, a manutenção do estado de direito e a garantia de igualdade perante a lei. No entanto, para que a justiça cumpra plenamente seu papel, é imprescindível que o sistema judiciário seja dotado de eficiência, transparência e imparcialidade.
Diante deste cenário, é vital uma abordagem holística e proativa para aprimorar o judiciário brasileiro. A implementação de medidas que promovam a celeridade processual, a transparência nas decisões, o combate à corrupção e a busca pela equidade são passos cruciais para a restauração da confiança da sociedade na instituição judiciária.
Ademais, a conscientização da sociedade sobre o papel e funcionamento do judiciário é de suma importância. A educação jurídica, o acesso à informação sobre processos judiciais e a participação cívica são elementos-chave para fortalecer a relação entre a população e o sistema de justiça, promovendo uma compreensão mais profunda e realista sobre o seu funcionamento.
Em conclusão, no Dia da Justiça, é oportuno refletir sobre a intrínseca e inegável importância da justiça na estrutura social, pois quando a justiça governa, a ordem reina. Assim, é imprescindível que a busca pela justiça seja um imperativo constante, pois somente dessa forma se alcançará a plenitude de uma sociedade justa e equânime.
