Proposta de Acordo de Pesca foi apresentado na reunião como forma de regulação da atividade pesqueira
Dando continuidade às devolutivas de ações e apresentação de resultado do Projeto Tem Peixe, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) em parceria com o Projeto de Conservação Recifal (PCR), realizou novas oficinas nas últimas terça e quarta-feira (26 e 27/09) nas colônias dos pescadores de Tejucupapo (Z17) e de Itapissuma (Z10), localizadas no litoral norte pernambucano.
O projeto Tem Peixe é promovido pela Semas-PE, viabilizado pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), através do edital 01, e executado pelo Projeto de Conservação Recifal (PCR).
O mapa de pesca do Complexo Estuário do Canal de Santa Cruz, criado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), foi um dos pontos mais importantes abordados nas reuniões. Com o mapa, os pescadores puderam observar as áreas apropriadas para a atividade pesqueira e as áreas sugeridas para a exclusão da pesca.
Além disso, eles também apresentaram o resultado do questionário socioambiental realizado entre os pescadores, nos últimos meses de atuação do projeto.
“A pesquisa socioambiental mostrou que mais de 80% dos participantes vivem exclusivamente da pesca. Por isso, é tão importante um ordenamento e uma estruturação para que a atividade pesqueira no litoral norte seja cada vez mais artesanal e sustentável”, ressalta o executor do Projeto Tem Peixe, Pedro Maciel.
Os encontros foram finalizados com a proposta da criação de um acordo de pesca, inspirado na instrução normativa Nº 11.959, criada em 29 de junho de 2009, pelo Ibama. O acordo prevê a regulação das atividades pesqueiras nas comunidades.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no estado do Amazonas, é um de região que só progrediu após a regulação. “Após o acordo de pesca, Mamirauá teve um repovoamento de Pirarucu. Antes, faltava peixe na região e, agora, eles atuam de forma coletiva e tem Pirarucu para todo mundo”, conta Lika Souza, engenheira de pesca e pesquisadora do Projeto de Conservação Recifal (PCR), que acompanhou a pesca manejada do Pirarucu em Mamirauá por três meses.
Para a pescadora e presidente da colônia dos pescadores de Itapissuma, Miriam Mousinho, a vida do pescador é muito difícil, principalmente para as mulheres.
“As mulheres antes eram proibidas de entrar nas colônias e hoje, 80% das colônias são ocupadas por mulheres. A maior dificuldade daqui é a falta de ordenamento da pesca no canal de Santa Cruz. Vem pescadores de outras regiões para pescar aqui e espero que o Projeto Tem Peixe traga melhorias neste quesito”, conclui.
Crédito da foto: Tarciso Augusto/GcomSemas
