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A menos de seis meses do fim da legislatua, os suplentes de vereador em Olinda Flávio Urquiza, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo assumem o mandato na próxima quarta-feira (10), às 10h. Eles ocuparão as vagas deixadas por Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuino Araujo e Valdemir Labanca. Os quatro tiveram o mandato cassado no dia 21 de junho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por unanimidade que os partidos PMN, PSC, PDT e Cidadania fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em Olinda. Sobrou para os parlamentares eleitos.
No meio das mudanças, um impasse. Os legisladores assumem, mas seus assessores terão de esperar até o dia 1º de agosto. O grupo, que esperava ser recebido pelo presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo, Saulo Holanda, ficou irritado O aviso foi repassado pelo secretário-geral, o advogado Júnior Lyra.
Segundo o secretário-geral, depois de empossados, os vereadores poderão solicitar a nomeação dos auxiliares, por meio de ofício ao presidente da Câmara. O presidente despacha para o Recursos Humanos e o departamento dará curso ao processo de verificação da documentação, para que possa ser expedida a portaria de nomeação.
“Temos uma instrução normativa da controladoria interna, desde 2017, que disciplina a nomeação e exoneração dos servidores. Por esta norma, as nomeações tem que ocorrer até o primeiro dia útil do mês. Nesse caso, só entrariam a partir de 1º de agosto, vez que estamos em vias de fechamento da folha”, argumentou o advogado Júnior Lyra. Ele não descarta a possibilidade de antecipar as nomeações. “Vamos avaliar”, informou.
Caso não sejam atendidos os novos parlamentares pretendem acionar o Ministério Público.