A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da conferência de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover a redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz para todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto com isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.
A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo do MP é promover a justiça tarifária, a segurança energética e a transição energética justa.
A mudança vai antecipar recursos de desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção de descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá uma redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%. “Esse é mais um passo nas políticas públicas que fortalecem o país como protagonista global da transição energética. A governadora Raquel Lyra nos apresentou investimentos já planejados em cerca de R$ 9 bilhões e mais de 20 mil empregos em projetos de energia eólica e solar em Pernambuco. E a medida também vai promover o rompimento na conta de luz das famílias brasileiras”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o deputado vai promover a redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.
Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
