Os juízes estaduais Valéria Rúbia Duarte e José Ronemberg Travassos da Silva foram eleitos hoje (1º) como os novos desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PE), na classe juiz de direito. A eleição foi realizada em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A juíza Valéria Rúbia foi eleita com 38 votos e assume o cargo em razão do término do primeiro biênio da juíza Virgínia Gondim Dantas. A magistrada atua na 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital. É natural de Recife e ingressou na magistratura no ano de 1994.
Já o juiz José Ronemberg foi eleito com 43 votos e ocupa a cadeira de Dário Rodrigues Leite de Oliveira. O magistrado atua na 19ª Vara Cível da Capital e ingressou na magistratura em 1998. Ele é natural de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.
Presidida pelo chefe do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a sessão aconteceu na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça. Atualmente, o Pleno do TRE-PE, presidido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, é formado por sete membros, sendo dois da classe de desembargador do TJPE; dois da classe juiz de direito; um juiz federal; e mais dois representando a advocacia. Os dois últimos são de nomeação da Presidência da República.
Entre as atribuições do Pleno estão processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a prefeito ou vereador nas eleições marcadas para 6 de outubro deste ano. Cabe ainda a seus membros, julgar recursos interpostos contra atos e decisões proferidas pelos juízes e juntas eleitorais; constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição; e requisitar a força necessária ao cumprimento de suas decisões e solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de força federal.
