Crédito das imagens: Tom Cabral e Fran Silva
Encontro traz na programação o pré-lançamento do Quilombo dos Parlamentos
A Coalizão Negra por Direitos, a Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE) e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Alepe, realizam em conjunto nesta quinta-feira (18), a Audiência Pública “PEC da Reparação: por justiça histórica e direitos para a população negra brasileira”. O encontro reunirá parlamentares, lideranças do movimento negro, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores, ativistas e interessados para debater e ampliar a visibilidade da proposta. Na ocasião, também será realizado o pré-lançamento da iniciativa Quilombo dos Parlamentos.
“Será um momento importante para o movimento negro pernambucano articular e potencializar o debate sobre uma proposta de emenda à Constitnuição tão necessário e urgente. O racismo estrutural é resultado de uma dita abolição da escravatura, que deixou as pessoas negras sem direitos, sem cidadania, sem democracia. Essa reparação negada reflete em todas as áreas das nossas vidas, principalmente nos índices de desigualdade do país”, explica a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP.
Ingrid Farias, representante da Coalizão Negra por Direitos e da ANEPE, reforça que a sociedade brasileira é calcada nas violências e na exploração da população negra, por isso o debate é urgente. “A desigualdade econômica para as pessoas negras é uma das bases que estruturam a forma como a população consegue acessar uma vida digna. A falta de condições, trabalhos precarizados, dificuldade de acesso a qualificação, e disparidade salarial em relação às pessoas brancas que desempenham os mesmos postos impactam muito na maneira que as pessoas negras manejam o poder econômico”, completa.
A PEC 27/2024, conhecida como “PEC da reparação” propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). O intuito do Fundo é fortalecer o compromisso do estado com a justiça racial, a superação das desigualdades produzidas pelo racismo no Brasil, e efetivamente, financiar políticas públicas para a população negra em áreas como educação, cultura, habitação e geração de renda.
Além da programação da Audiência Pública, na ocasião será realizado o pré-lançamento do Quilombo dos Parlamentos. Esta é uma iniciativa suprapartidária encabeçada pela Coalizão Negra Por Direitos, focada na formação, articulação e impulsionamento de lideranças e candidaturas de pessoas negras por todo o Brasil. O objetivo é ampliar o acesso da população negra nos espaços de poder, aumentando a representatividade racial no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de todo o país.
Audiência Pública “PEC da Reparação: por justiça histórica e direitos para a população negra brasileira”
Data: Quinta-feira, 18 de junho
Horário: 13h30
Local: Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife.
