A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco abre chamada de trabalhos com a temática “Políticas Públicas, Cidadania e Direito à Saúde” para a Revista Jurídica (RJESMPPE), Volume III. A chamada de trabalhos tem por objetivo incentivar uma reflexão crítica e integradora, que não apenas examine o marco legal e institucional, mas também os impactos e desafios jurídicos nas diferentes esferas da vida humana, fomentando um debate interdisciplinar sobre as questões que envolvem o Direito à Saúde no Brasil e experiências comparadas.
Pesquisadoras e pesquisadores, profissionais da área jurídica e das demais áreas interessadas, na temática proposta, estão convidados a submeterem suas contribuições em temas como:
• Direitos Humanos e Direito Fundamental à Saúde;
• Direito à Saúde e Perspectivas Comparadas;
• Políticas Públicas, Cidadania e Judicialização da Saúde;
• Políticas Públicas e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Políticas Públicas, Direito à Saúde e Vulnerabilidades;
• Políticas Públicas, Envelhecimento e Saúde;
• Políticas Públicas e Saúde Materno-Infantil;
• Políticas Públicas e Saúde Mental;
• Aspectos Sociais e Determinantes em Saúde e Cidadania;
• Direito à Saúde e Reformas Sanitárias;
• Saúde Ambiental, Emergências Climáticas e Justiça Ambiental;
• Saúde Digital, Proteção de Dados e Telemedicina;
• Bioética, Tecnologia, Inovações e Direito à Saúde;
• Relatos de Experiências e Inovações Prático-Institucionais.
Os artigos devem ser submetidos até 31 de janeiro de 2027, exclusivamente pela plataforma da Revista Jurídica.
As diretrizes para a submissão de trabalhos estão todas descritas no edital da Chamada de Trabalhos para o Volume III da Revista Jurídica (RJESMPPE). A publicação do Dossiê está prevista para junho de 2027.
