Painel procura estabelecer, no âmbito fiscal, grupos de municípios semelhantes para assegurar comparações justas e assertivas entre localidades de todo o Brasil
Uma nova plataforma de monitoramento dos índices e indicadores fiscais e da saúde financeira dos municípios já está disponível no site da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Com o uso dos dados públicos e hospedados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), do Tesouro Nacional, a nova ferramenta surge como um reforço à compilação de dados acerca do desempenho fiscal de cada município ao comparar municípios de porte semelhante, considerando dados socioeconômicos, fiscais, repasses federais e arrecadação própria.
Utilizando um novo modelo de escopo, o painel procura agrupar os 5.568 municípios brasileiros (incluindo, claro, os 184 pernambucanos) em 17 grupos comparáveis distintos. Essas subdivisões consideram indicadores sociais relevantes (como população, Produto Interno Bruto per capita, Índice de Desenvolvimento Urbano e dependência fiscal) para agrupar municípios com desempenho semelhante nesses indicadores.
A partir dessa repartição, foram criados pontos de referência (benchmarks) nos níveis ‘Nacional’, ‘Regional’ ou ‘Estadual’ para ajudar o gestor, prefeito, secretário ou cidadão a compreender o rendimento do seu município, explorando em detalhes os dados públicos acerca das receitas geradas, investimentos e despesas discricionárias (não obrigatórias).
De acordo com o diretor de Governança Metropolitana Interfederativa da Agência Condepe/Fidem, Carlos Amorim, o painel traz uma nova forma de compilar e analisar dados fiscais municipais justamente por agrupar localidades semelhantes, permitindo comparar municípios com população, renda per capita, IDH e outros indicadores equivalentes e evitando injustiças.
“Desenvolvemos um painel de desempenho municipal que compara a situação fiscal dos 5.568 municípios brasileiros de um jeito mais justo. Em vez de compararmos todos pela mesma régua, cada município é comparado apenas com outros parecidos com ele, tanto em tamanho quanto em economia e perfil socioeconômico”, explica Carlos.
Dentro dos parâmetros estabelecidos, a plataforma calcula o Índice de Gestão Fiscal Relativa (IGFR), uma escala de caráter avaliativo que, em uma nota que vai de 0 a 100 (sendo o melhor desempenho mais próximo a 100), mensura o rendimento municipal através de uma comparação direta entre os municípios de mesmo porte. Para chegar a esse índice, há uma análise profunda dos Indicadores de Arrecadação e Receita (subdividido em Receita Própria Per Capita e Dependência Fiscal), Indicadores de Despesas Discricionárias (Gasto com Administração e Gasto com Urbanismo) e Indicadores de Investimentos (com o índice de investimentos per capita).
“No painel, avaliamos quatro pontos com base, claro, nos dados do Tesouro Nacional. Analisamos a arrecadação própria, gastos administrativos, gastos com urbanismo e investimentos. Assim o painel consegue mostrar onde cada prefeitura está bem e quanto ainda poderia arrecadar e economizar”, sintetiza o diretor.
Para ter acesso à rede de informações presentes no painel e conferir o desempenho do seu município em detalhes, acesse a aba ‘Gestão Metropolitana’ presente no site da Agência Condepe/Fidem.
