`Infância e adolescência`
Documento que reúne 520 organizações da sociedade civil defende políticas para a infância e a adolescência
O comunicador Ivan Moraes, candidato a governador da frente PSOL/Rede e PCB, se comprometeu integralmente, na tarde desta terça-feira (4), com a Agenda 227, que apresenta propostas para formulação e implementação de políticas públicas estaduais voltadas à infância e à adolescência.
O postulante ao Palácio do Campo das Princesas recebeu Rogério Morais e Flávia Veras, ambos coordenadores da Rede Primeira Infância de Pernambuco (Repi), na sede do PSOL, no Derby. Rogério também é Diretor do Instituto Pipa, enquanto Flávia atua como assessora de advocay na mesma instituição.
“Durante 20 anos eu estava na posição de vocês, escrevendo programas que candidatos deveriam se comprometer. E torcia para que não fosse apenas da boca pra fora. Eu estou vendo aqui vários sujeitos, pessoas que eu já caminho junto. Considerem que essas propostas estarão integralmente no nosso plano de governo”, se comprometeu Ivan Moraes, ao receber o documento das mãos dos coordenadores da Repi.
A Agenda 227 foi construída a partir da escuta de mais de 1200 crianças e foi entregue por todo o Brasil. Em Pernambuco, Ivan Moraes é o primeiro candidato a governador a assumir o compromisso com as propostas.
A Agenda reúne propostas para saúde, educação, cultura, orfandade, convivência familiar, equidade de gênero e diversidade, pobreza, desigualdade, entre outros.
Especificamente para o estado de Pernambuco, o documento propõe tornar lei o Plano Estadual da Primeira Infância e instituir e regulamentar o regime de colaboração entre estado e municípios, alinhado à Política Nacional de Primeira Infância. Também demanda aumentar a captação da destinação do Imposto de Renda para os fundos municipais e estaduais da criança e do adolescente.
Apesar dos avanços das políticas para a infância e a adolescência no Brasil, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que os estados ainda correspondem a 5,6% do cofinanciamento da educação básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enquanto os municípios se sobrecarregam com mais 70% do custo.
Para além disso, há desafios que persistem nas áreas da educação, da saúde e das desigualdades.
