O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso Master, atendendo a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na decisão, Fachin estabeleceu o prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso, providencie a liberação da documentação.
A medida alcança a Petição 15.556, além dos procedimentos que estejam vinculados a ela ou relacionados à investigação. O sigilo deverá ser mantido somente sobre diligências que ainda estejam em andamento ou que serão realizadas e que possam ser prejudicadas caso tenham seu conteúdo divulgado.
A PET 15.556 reúne parte relevante dos documentos e das apurações relacionadas à Operação Compliance Zero, investigação que também está ligada ao caso Master.
Fachin determinou ainda que os procedimentos relacionados à investigação principal sejam encaminhados aos demais ministros do Supremo, com a consequente retirada do sigilo dos autos, observadas as exceções estabelecidas no despacho.
Na sequência, o presidente do STF juntou ao processo um novo pedido, desta vez apresentado pelo ministro Cristiano Zanin. O magistrado solicitou acesso a uma mídia específica que integra os materiais relacionados ao caso Master.
A decisão de Fachin aumenta o acesso dos ministros aos elementos reunidos na investigação e coloca novamente o caso Master no centro das atenções do Supremo Tribunal Federal.
