O pesquisador pernambucano Macdouglas de Oliveira foi vencedor do 15º Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, na categoria Produção de Conhecimento, com o trabalho “Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Guia de Orientação para Profissionais da Educação”. O material foi desenvolvido com o objetivo de subsidiar profissionais da educação que atuam em contextos como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), oferecendo orientações sobre identificação, prevenção, e encaminhamento de situações relacionadas à violência sexual contra crianças. O guia destaca a importância de instituições de educação como espaços promotores de desenvolvimento, proteção e enfrentamento às violências.
O documento técnico integra os resultados da tese de doutorado intitulada “A Educação Infantil no enfrentamento à violência sexual de crianças: concepções e práticas de profissionais”, de autoria de Macdouglas de Oliveira, com a orientação da professora Fabíola de Sousa Braz Aquino. A pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba.
A premiação reconhece iniciativas de destaque no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, valorizando ações comprometidas com a promoção e defesa dos direitos humanos. O reconhecimento nacional reforça a relevância social e acadêmica da produção desenvolvida no âmbito da universidade pública, especialmente no fortalecimento de políticas de proteção à infância.
Segundo o autor, o guia busca contribuir para a formação e atuação crítica de profissionais da educação diante de situações de violência sexual infantil, ampliando o debate sobre a responsabilidade coletiva na proteção de crianças e adolescentes. “O enfrentamento à violência sexual infantil exige informação qualificada, compromisso ético e articulação em rede. As instituições de educação possuem papel fundamental nesse processo, especialmente na Educação Infantil, por ser um ambiente que auxilia no desenvolvimento da criança”, destaca Macdouglas.
Sobre o prêmio – Criado em homenagem a Neide Castanha, referência histórica na proteção da infância, o prêmio reconhece pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Neide Castanha teve atuação fundamental na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou redes de exploração sexual no Brasil. Também foi fundadora do Cecria e secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A cerimônia de entrega da estatueta, criada a partir de arte cedida por Ziraldo, ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 18h, no Museu da República, em Brasília-DF, durante a Sessão Solene do 18 de Maio. Na ocasião, também serão divulgados os agraciados da categoria Homenagens Especiais.
Foto: Arquivo pessoal
