O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), segue fortalecendo a qualificação dos servidores públicos estaduais a partir de um ciclo permanente de capacitações voltadas à prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e aprimoramento das políticas públicas.
Como parte dessa estratégia, a SJDH participou, nesta terça-feira (14), do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), realizado no Auditório do Colégio da Polícia Militar, no bairro do Derby, no Recife.
A atividade integra uma agenda contínua de formação desenvolvida pela Secretaria junto a diferentes áreas do Governo do Estado, com destaque para a parceria institucional com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e as corporações da segurança pública.
Por meio da Secretaria Executiva de Prevenção à Violência (SEAPREV) e da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), a SJDH apresentou aos oficiais políticas públicas estratégicas que contribuem para uma atuação mais integrada entre prevenção social, segurança pública e garantia de direitos.
Durante a formação, a equipe da SEAPREV ministrou a aula com o tema “Articulação da Secretaria Executiva de Prevenção à Violência com a PMPE, sobretudo os Núcleos de Prevenção Social e suas articulações com as Unidades da PMPE”. A apresentação destacou a importância da atuação conjunta entre os Núcleos de Prevenção Social e as unidades operacionais da Polícia Militar, fortalecendo estratégias preventivas nos territórios e ampliando a articulação entre Estado e comunidades.
Na sequência, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), apresentou aos oficiais o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PEPDDH), abordando os mecanismos de proteção, critérios de atendimento e a relevância da atuação integrada dos órgãos públicos para garantir a segurança de pessoas que exercem papel fundamental na defesa da cidadania e dos direitos humanos.
Como parte desse conjunto de ações, a SEDH também promoveu, em junho, a capacitação de 35 policiais militares que atuaram na Operação Virtude, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa nos municípios pernambucanos. A formação teve como objetivo preparar os agentes para uma atuação qualificada e humanizada, fortalecendo o conhecimento sobre os direitos da população idosa, os protocolos de atendimento e a importância da atuação integrada na prevenção e no combate às diversas formas de violência contra esse público.
A formação dos profissionais da segurança pública faz parte de uma agenda que vem sendo fortalecida continuamente pela SJDH, com ações realizadas de forma cíclica e estratégica, buscando ampliar o conhecimento dos servidores estaduais sobre as políticas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco e fortalecer a integração entre as instituições.
Além dessa iniciativa, a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência também vem desenvolvendo ações voltadas à qualificação das forças de segurança. Em abril deste ano, promoveu a capacitação de 1.600 alunos do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar de Pernambuco, preparando os futuros policiais para o atendimento e o primeiro contato com pessoas surdas. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção da acessibilidade, da inclusão e da garantia de direitos, contribuindo para uma atuação cada vez mais humanizada, acessível e respeitosa no atendimento à população.
A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social também vem desenvolvendo ações em parceria com as forças de segurança e o sistema socioeducativo para fortalecer o enfrentamento ao racismo e à LGBTQIA+fobia em Pernambuco. Como parte dessa estratégia, mais de 100 agentes socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) participaram, nos meses de março e maio, de letramentos sobre igualdade racial e direitos da população LGBTQIA+. A iniciativa busca qualificar os profissionais para uma atuação pautada no respeito à diversidade, na promoção da equidade e na prevenção de todas as formas de discriminação, contribuindo para a construção de um Pernambuco mais inclusivo e livre de preconceitos.
Para a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, investir na formação continuada dos agentes públicos é fundamental para aprimorar a atuação do Estado.
“A capacitação permanente dos servidores públicos é uma das ferramentas para fortalecer políticas públicas mais eficientes e integradas. A parceria com a SDS e com as corporações de segurança é fundamental para aproximar esses profissionais das políticas de prevenção à violência e de promoção dos direitos humanos, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada e alinhada às necessidades da população”, destacou.
Foto: Divulgação/SJDH
