MPPE e advocacia estadual indicarão dois novos desembargadores para o TJPE ainda este ano

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Após empossar seis novos desembargadores, resultado do aumento da composição do Pleno de 52 para 58 membros conforme lei sancionada pela governadora Raquel Lyra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá, ainda este ano, dois novos desembargadores de fora da magistratura: um representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outro da advocacia pernambucana. Em relação ao último, a campanha dos que pleiteiam a vaga já está bastante movimentada.

Denominado de Quinto Constitucional, o instrumento que permite esse ingresso é considerado um fator de democratização dos tribunais.

A escolha, portanto, acontece por decisão direta das instituições. No caso do MPPE, os membros votam para compor uma lista de seis nomes que é enviada, em seguida, para o TJPE para que o conjunto de desembargadores, em votação, definam três nomes (lista tríplice). Essa segunda listagem é enviada ao governante do Estado que vai escolher o próximo desembargador ou desembargadora. Em relação à vaga que está em aberto, o MPPE já escolheu a sêxtupla e a votação da lista tríplice acontecerá no próximo dia 18 de novembro.

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